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SObre Concursos, tudo explicadinho

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 24.03.14

Concursos – Esclarecimento de Algumas Dúvidas

Pelo facto de terem sido negociados dois diplomas de concursos com regras diferentes têm-me chegado algumas dúvidas que convém ser esclarecidas.

Está previsto para este ano um concurso de vinculação extraordinária com cerca de 2 mil vagas de QZP. Este concurso deverá abrir em Maio ou Junho, na mesma altura que o concurso de contratação para 2014/2015. Não creio que desta vez o concurso de contratação ocorra em finais de Julho ou início de Agosto como nos anos anteriores, pelo simples facto de ter de ser publicada a lista de colocações dos docentes que ingressam na carreira de forma a poderem concorrer à obtenção de escola juntamente com os docentes dos quadros que concorrem à mobilidade. Este último concurso é que já prevejo que possa atrasar para o mês de Agosto.

Para este concurso podem ser opositores todos os docentes contratados com pelo menos 365 dias de serviço nos últimos 3 anos letivos (2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013), independentemente do grupo de recrutamento onde tenham prestado funções, existe também a necessidade de se ter uma avaliação de desempenho mínima de bom no mesmo período. (ler todo o artigo 2º do diploma final de vinculação)

Os lugares a abrir são lugares de QZP e os candidatos podem manifestar preferências para todo o país (10 QZP), podem também candidatar-se a todos os grupos de recrutamento para os quais tenham habilitação profissional até à data final de candidatura. Só vai existir a obrigação de concorrerem a 1 QZP visto que se vão aplicar as regras do novo diploma de concursos que vai alterar o DL 132/2012.

Em 2015 vai abrir um concurso interno intercalar que vai permitir aos docentes dos quadros concorrerem para mudança de escola, QZP ou grupo de recrutamento. Neste concurso todos os docentes de QZP são obrigados a concorrer, bem como os que este ano entrem no concurso de vinculação extraordinária.

Na mesma altura do concurso interno intercalar será realizado o concurso externo anual para dar cumprimento ao limite de 5 contratos anuais ou 4 renovações da alteração efetuada ao novo diploma de concursos.

Para este concurso externo anual são candidatos em 1ª prioridade os docentes que têm cinco contratos anuais, completos e sucessivos no mesmo grupo de recrutamento (nº 2 do artigo 42º). Contudo, não há impedimento de todos os docentes contratados poderem candidatar-se neste concurso, desde que sejam profissionalizados (aplicam-se as prioridades do DL 132/2012 com a alteração produzida no novo diploma de concursos). Não havendo impedimento de todos os docentes concorrerem neste concurso, as vagas de QZP serão abertas apenas em função do número de docentes que cumprem os limites de renovações ou de contratação sucessiva e como estes concorrem em 1ª prioridade só deixarão vagas sobrantes se não concorrerem a nível nacional.

Já por várias vezes o MEC falou na possibilidade de haver novo concurso externo extraordinário em 2015. Se tal acontecer será necessário produzir nova legislação para esse concurso e em princípio será idêntica à do concurso externo extraordinário deste ano (mas isto são apenas suposições que não vale a pena perder tempo agora).

No caso de terem mais dúvidas podem coloca-las na caixa de comentários.

 

 

Do Blog Arlindo

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por cunha ribeiro às 08:47