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Legislação de interesse escolar publicada em Janeiro de 2015

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 06.02.15

 

Despacho n.º 975/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior - Regista a criação, no Instituto Superior de Educação e Ciências, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330.

 

Despacho n.º 974/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior - Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220.

 

Despacho n.º 913/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior - Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330.

 

Despacho n.º 912/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior - Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110.

 

Despacho n.º 911/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior - Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220.

 

Despacho N.º 747/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE II DE 2015-01-23 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário. Prorroga até ao final do ano escolar de 2016/2017 o disposto no n.º 4 do Despacho n.º 18040/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República de 4 de julho.

 

Aviso N.º 687/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE II DE 2015-01-21 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Faz-se publica a Lista Nominativa dos trabalhadores do ISS, I.P. a colocar em situação de requalificação cujo posto de trabalho foi objeto de extinção, elaborada de acordo com o n.º 2 do artigo 257.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho.

 

Despacho N.º 602/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE II DE 2015-01-21 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior. Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110.

 

Despacho N.º 601/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE II DE 2015-01-21 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior. Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330.

 

Declaração de Retificação N.º 59/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE II DE 2015-01-21 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. Retifica o Despacho Normativo n.º 1/2015 de 18 de dezembro de 2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3 de 6 de janeiro de 2015.
 

Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15 - Assembleia da República - Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (republicação).

 

Despacho n.º 151/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro - Homologação das Metas de Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico.
 

Decreto-Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07 - Ministério da Justiça - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo.

 

Despacho n.º 104/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas.

 

Despacho Normativo n.º 1/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário - O presente despacho estabelece os princípios e os procedimentos a observar no regime de avaliação e certificação dos alunos dos cursos científico-tecnológicos de dupla certificação com planos próprios de nível secundário de educação, ministrados em estabelecimentos de ensino público e cooperativo.

 

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por cunha ribeiro às 09:11