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LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO - ANO DE 2014 - JANEIRO

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

 Parecer n.º 2/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico.

 

 Despacho n.º 868-B/2014. D.R. n.º 13, 2.º Suplemento, Série II de 2014-01-20 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro - Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática e de Físico-Química do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática, Físico-Química e Física e Química do Ensino Secundário.

 

 Decreto-Lei n.º 5/2014. D.R. n.º 9, Série I de 2014-01-14 - Ministério da Educação e Ciência - Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.

 

 Despacho n.º 706-A/2014. D.R. n.º 10, Suplemento, Série II de 2014-01-15 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra – Tabelas de retenção na fonte 2014 (IRS).

 

 Despacho n.º 110-A/2014. D.R. n.º 2, Suplemento, Série II de 2014-01-03 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro - Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, História e Ciências Naturais do 9º ano de escolaridade (3º Ciclo).

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por cunha ribeiro às 09:36