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LEGISLAÇÃO - Professores - Avaliação ( ordem cronológica)

por cunha ribeiro, Quarta-feira, 18.09.13

 

  Decreto Regulamentar 26/2012.pdf Regulamenta o sistema de avaliação
  Despacho 12567/2012.pdf Regulamenta a aplicação das menções qualitativas de Muito Bom e Excelente aos docentes
  Despacho 12635/2012.pdf Correspondência entre a avaliação obtida nos termos do SIADAP e a classificações e menções qualitativas específicas prevista
  Despacho Normativo 19/2012.pdf Critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular
  Nota Informativa - Avaliação do Desempenho Docente - Ano letivo de 2011/2012.pdf
  Portaria 266/2012.pdf Estabelece as regras a que obedece a AD dos diretores de agrupamentos e escolas dos centros de formação e das EPE
   
   
  Despacho n.º 5465/2011, de 30 de março.pdf Estabelece as percentagens máximas para a atribuição da avaliação final de desempenho relevante e o reconhecimento de desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação, bem como em centros de formação de associações de escolas.
  Despacho n.º 5464/2011, de 30 de março.pdf Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes integrados na carreira e em regime de contrato.
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. DR 16 SÉRIE II de 2009-01-23
Altera e republica o anexo XVI ao despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação.

 

Despacho n.º 29856/2007. DR 249 SÉRIE II de 2008-12-27
Aprova o regulamento do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades.

 

Recomendações N.º 2/CCAP/2008. DR SÉRIE de 2008-08-04
Recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores relativas aos princípios orientadores sobre a organização do processo de avaliação de desempenho docente. Oportunidades.

Despacho n.º 20131/2008. DR 146 SÉRIE II de 2008-07-30
Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente.
Despacho n.º 19117/2008. DR 137 SÉRIE II de 2008-07-17
Determina a organização do ano lectivo

Recomendações N.º 4/CCAP/2008. DR SÉRIE de 2008-07-07
Recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores relativas aos princípios orientadores sobre o procedimento simplificado a adoptar na avaliação de docentes contratados por períodos inferiores a seis meses (a partir do ano escolar de 2008/2009).


2008/06/23 - Despacho n.º 16872/2008. DR 119 SÉRIE II de 2008-06-23
Aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação.

Decreto Regulamentar n.º 11/2008. DR 99 SÉRIE I de 2008-05-23
Define o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente até ao ano escolar de 2008-2009.

Despacho n.º 13459/2008. DR 93 SÉRIE II de 2008-05-14
Constitui uma comissão paritária com vista a garantir o acompanhamento da concretização do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, definido no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro.

Despacho sobre a constituição de Conselhos Gerais Transitórios. DR SÉRIE de 2008-05-07
Alargamento do prazo para a constituição dos Conselhos Gerais Transitórios, no âmbito do Memorando de Entendimento.

Memorando de Entendimento. DR SÉRIE de 2008-05-07
Estabelecido entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores, no âmbito do novo regime de avaliação de desempenho.

Portaria n.º 343/2008. DR 84 SÉRIE I de 2008-04-30
Fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica.

Despacho n.º 7465/2008. DR 52 SÉRIE II de 2008-03-13
Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão em serviço de professores titulares.

Despacho n.º 6753/2008. DR 48 SÉRIE II de 2008-03-07
Designação dos membros do conselho científico da avaliação.

Decreto Regulamentar n.º 4/2008. DR 25 SÉRIE 1 de 2008-02-05
Define a composição e o modo de funcionamento do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.




Aviso n.º 2473/2008. DR 22 SÉRIE II de 2008-01-31
Abertura do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos centros novas oportunidades para integrar júris de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de níveis básico e secundário de educação.

Despacho de atribuição de competências à presidente do CCAP. DR SÉRIE de 2008-01-28
Despacho de atribuição de competências à presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores no âmbito do decreto regulamentar n.º 2/2008.

 

Despacho que aprova as fichas de avaliação. DR SÉRIE de 2008-01-25
Despacho que aprova as fichas de avaliação na sequência do decreto regulamentar n.º 2/2008.

 

 
   

 

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por cunha ribeiro às 10:00

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