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Lista das doenças que afastam temporariamente da frequência escolar

por cunha ribeiro, Terça-feira, 07.11.17

Faltas por doenças transmissíveis / doenças infeto-contagiosas

Lista das doenças que afastam temporariamente da frequência escolar

Decº Regulamentar nº 3/95, de 27 de Janeiro 

Quais as doenças que determinam afastamento obrigatório e dão direito a relevação de faltas? 
 As doenças que determinam afastamento obrigatório são as seguintes: 
  • Difteria; 
  • Escarlatina e outras infecções naso-faríngeas por estreptococo hemolítico do grupo A
  • Febres tifóide e paratifóide
  • Hepatite A
  • Hepatite B
  • Impetico
  • Infecções meningocócicas – meningite e sepsis
  • Parotidite epidémica
  • Poliomielite
  • Rubéola
  • Sarampo
  • Tinha
  • Tosse convulsa
  • Tuberculose pulmonar e varicela

Será que um aluno com «gripe» tem direito a relevação de faltas?
Não, uma vez que a «gripe» não consta da lista de doenças infecto-contagiosas mencionadas no Decreto Regulamentar do n.º 3/95, de 27 de janeiro.

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por cunha ribeiro às 16:59

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