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OAL - 2016-2017

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 12.09.16

Despacho Normativo n.º 4-A/2016 - Diário da República n.º 114/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-16 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação - Organização do ano letivo 2016/2017.

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por cunha ribeiro às 09:31

CALENDÁRIOS - ANO LETIVO 2016-2017

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 12.09.16

Despacho n.º 8294-A/2016 - Diário da República n.º 120/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-24 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação - Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

 

 

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por cunha ribeiro às 09:29

MOBILIDADE POR DOENÇA - CONDIÇÕES

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 12.09.16

Despacho n.º 9004-A/2016 - Diário da República n.º 133/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-13 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença.

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por cunha ribeiro às 09:28

REFORÇO DA PROTEÇÃO DOS DOCENTES NA DOENÇA

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 12.09.16

Resolução da Assembleia da República n.º 172/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série I de 2016-08-04 - Assembleia da República - Reforça a proteção aos docentes na doença.

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por cunha ribeiro às 09:27

MOBILIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 12.09.16

Resolução da Assembleia da República n.º 173/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série I de 2016-08-04 - Assembleia da República - Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

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por cunha ribeiro às 09:25