Foi Publicada a norma 02/JNE/2015.
--------------------
Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]
LEGISLAÇÃO ESCOLAR DE "A" A "Z"
Despacho n.º 4773/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 - Diário da República n.º 88/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-07 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário - Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.
Despacho n.º 4595/2015 - Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada.