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Exames - Inglês, Francês, Espanhol e Alemão

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

 

Já se encontram disponíveis os exames de Inglês, Francês, Espanhol e Alemão realizados hoje, 26/06/2014, assim como os respetivos critérios de avaliação:

Inglês 550 | Prova - Critérios de classificação


Francês 517 | Prova - Critérios de classificação


Espanhol 547 | Prova - Critérios de classificação


Alemão 501 | Prova - Critérios de classificação


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por cunha ribeiro às 13:35

Pré-inscrições: Ensino regular, ensino qualificante e vocacional

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14
Sending

MOD_SCI102_BOLETIM MATRÍCULA 2014-15

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por cunha ribeiro às 10:33

ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ RÉGIO V.C. - ENSINO RECORRENTE - INSCRIÇÔES

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

ESJR – Escola de referência Ensino Recorrente Nocturno

Inscrições para o Curso de Ciências e Tecnologias

Sending

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por cunha ribeiro às 10:27

ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÈ RÉGIO - PRÉMIO EQUIPA +

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14
equipamais

PRÉMIO EQUIPA +

O 2º momento da votação, a decorrer entre os dias 20 e 30 de junho, vai permitir escolher a melhor equipa de 2013/14, que se destacará de entre as três que obtiveram melhor votação no 1º momento.

Os concorrentes são: a Oficina de Renda de Bilros, o Clube de Oficina de Matemática e a Biblioteca.

Para votar na Equipa + 2013/14, deverá aceder, como utilizador autenticado da ESJR, ao Office365, através do link:

https://joseregio.sharepoint.com/Lists/Equipa/overview.aspx

Na “Homepage” do Office365, aceda à aplicação “EQUIPA +“, que se encontra no espaço “Ano Letivo 2013/2014“.

 

REGULAMENTO DO CONCURSO

“PRÉMIO EQUIPA +

O presente regulamento estabelece as normas relativas ao concurso“Prémio Equipa+

OBJETIVOS:

  • Estimular o trabalho em equipa;
  • Promover a gestão de atividades, recursos e tempos, referentes a atividades a desenvolver por cada equipa de trabalho;
  • Contribuir para a resolução de tarefas, relacionadas com a atividade da equipa;
  • Promover um maior envolvimento da equipa no meio escolar.

 

IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPAS:

v  Biblioteca

v  Clube de Astronomia

v  Clube de Oficina de Matemática

v  Clube de Saúde Escolar

v  Clube de Fotografia e Vídeo

v  Desporto Escolar

v  Ecoclube

v  Oficina de Rendas de Bilros

 

 

PROCEDIMENTOS:

  • Podem participar todos os elementos da Comunidade escolar;
  • A votação é efetuada “on-line” (Página da Escola), em 2 momentos específicos;
  • Os participantes apenas poderão votar uma única vez, indicando o seu nº de BI;

MOMENTOS DE VOTAÇÃO:

  • 1º Momento – de 30 de maio a 16 de junho de 2014

o   Momento, para apurar as 3 equipas mais votadas;

  • 2º Momento – de 20 a 30 de junho de 2014

o   Momento para permitir a escolha da EQUIPA+, de entre as 3 mais votadas no 1º momento;

DIVULGAÇÃO:

  • Dia 01 de julho– divulgação das 3 equipas mais votadas;
  • DIA DA ESCOLA– divulgação daEQUIPA+;

 

DISPOSIÇÕES FINAIS:

  • Só poderá ser atribuído um prémio;
  • No caso de 2 ou mais equipas com resultados iguais, caberá ao Diretor o desempate;
  • Qualquer informação ou dúvida não constante neste Regulamento, será analisada e esclarecida pela Direção.

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por cunha ribeiro às 10:21

DIA DA ESCOLA JOSÉ RÉGIO

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

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por cunha ribeiro às 10:16

ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ RÉGIO - OFERTA DE ESCOLA

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14
ofertaescola

Oferta de Escola

Contratação de Psicólogo

aviso de abertura

avaliação de portefólio

convocatória de avaliação de competências -Psicologo

Lista de ordenação e exclusão de candidatos

Lista de ordenação definitiva (candidato selecionado)

Publicitação

Técnicos Especializados: cabeleireiro – Horários 08 e 09 (terminado)

Técnicos Especializados: restauração e bar - Horários 10, 12 e 13 (terminado)

Técnicos Especializados: energias renováveis - Horário14 (terminado)

Técnicos Especializados: renda de bilros – Horário 18 (terminado)

Técnicos Especializados cabeleireiro – Horário 22 (terminado)

Hor28: Grupo 600-Artes Visuais – Horário 28 (terminado)

Hor30: Grupo 620-Educação Física – Horário 30 (terminado)

Hor31: Curso Cabeleireiro – Técnicos Especializados – Horário 31 (terminado)

Convocatórias

Técnicos Especializados: cabeleireiro - conv. 302 (terminado)

Técnicos Especializados: restauração e bar - conv. 303, 304, 305, 306 e 307 (terminado)

Técnicos Especializados: energias renováveis - conv. 310, 311, 312, 313, 314 (terminado)

Técnicos Especializados: renda de bilros – conv. 309 (terminado)

Técnicos Especializados: cabeleireiro – Conv. 326 (terminado)

Grupo 600-Artes Visuais – Conv. 100(terminado)

Grupo 600-Artes Visuais – Conv. 105(terminado)

Grupo 600-Artes Visuais - Conv. 122 (terminado)

Técnicos Especializados: cabeleireiro – Conv. 174 (terminado)

Grupo 620 – Educação Fisica - Conv. 175 (terminado)

Grupo 430 – Contabilidade – Conv.182(terminado)

Grupo 620 – Educação Fisica - Conv. 186 (terminado)

Lista ordenada de candidatos

 

Grupo de recrutamento 600 Lista ordenada de Candidatos – Horário 29

Grupo de recrutamento 600 Lista ordenada de Candidatos – Hórario 28

Técnicos Especializados: cabeleireiro – Horários 08

Técnicos Especializados: cabeleireiro – Horários 09

Técnicos Especializados: restauração e bar – Horário 10

Técnicos Especializados: restauração e bar – Horário 12

Técnicos Especializados: restauração e bar – Horário 13

Técnicos Especializados: energias renováveis - Horário14

Técnicos Especializados: cabeleireiro – Horário 22

Grupo de recrutamento 600 Lista ordenada de Candidatos - Horário 30

Técnicos Especializados: cabeleireiro – Horário 31

Grupo de recrutamento 430 Lista ordenada de Candidatos – Horário 32

 

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por cunha ribeiro às 10:11

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO - ANO DE 2014 - JUNHO

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

 Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014. D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26 - Tribunal Constitucional - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014): artigo 33.º que procedeu à redução das remunerações dos trabalhadores do setor público; artigo 115.º, n.os 1 e 2, que sujeitam os montantes dos subsídios de doença e desemprego a uma contribuição de 5% e 6 %, respetivamente; artigo 117.º, n.os 1 a 7, 10 e 15, que determinam novas formas de cálculo e redução de pensões de sobrevivência que cumulam com o recebimento de outras pensões. Não declara a inconstitucionalidade das normas do artigo 75.º da mesma Lei, que suspenderam o pagamento de complementos de pensões nas empresas do setor público empresarial que tenham apresentado resultados líquidos negativos nos três últimos exercícios; declara prejudicada a apreciação do pedido subsidiário que tinha por objeto a norma constante da alínea r) do n.º 9 do artigo 33.º da mesma Lei. Determina que a declaração da inconstitucionalidade relativa às normas do artigo 33º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro só produza efeitos a partir da data da presente decisão.

 

 Parecer n.º 4/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime Jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas.

 

 Parecer n.º 5/2014. D.R. n.º 119, Série II de 2014-06-24 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação - Projeto de diploma que aprova o Regime Jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual.

 

 Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A. D.R. n.º 118, Série I de 2014-06-23 - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Estabelece um regime de integração excecional de docentes contratados, mediante concurso interno e externo extraordinário a realizar nos anos de 2014, 2015 e 2016.

 

 Recomendação n.º 1/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação - Recomendação sobre as "políticas públicas de Educação Especial".

 

 Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 - Assembleia da República - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

 

 Decreto-Lei n.º 92/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 - Ministério da Educação e Ciência - Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.

 

 Deliberação n.º 1233/2014. D.R. n.º 110, Série II de 2014-06-09 - Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior - Estabelece as regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.

 

 Despacho n.º 7310/2014. D.R. n.º 107, Série II de 2014-06-04 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Determina que, a título transitório, os Diretores dos Centros de Formação de Associações de Escolas em exercício de funções e cujo mandato termine antes da publicação do novo decreto-lei que regulamentará o funcionamento dos Centros, permaneçam no exercício do cargo até à tomada de posse dos novos diretores.

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por cunha ribeiro às 09:44

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO - ANO DE 2014 - MAIO

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

 Despacho n.º 6969/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.

 

 Aviso n.º 6472-A/2014. D.R. n.º 101, Suplemento, Série II de 2014-05-27 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar - Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.

 

 Portaria n.º 113-A/2014. D.R. n.º 100, Suplemento, Série I de 2014-05-26 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Fixa o número de vagas do concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente.

 

 Despacho normativo n.º 6/2014. D.R. n.º 100, Série II de 2014-05-26 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro - Concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015.

 

 Decreto-Lei n.º 83-A/2014. D.R. n.º 99, Suplemento, Série I de 2014-05-23 - Ministério da Educação e Ciência - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

 

 Despacho n.º 6809/2014. D.R. n.º 99, Série II de 2014-05-23 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Define as regras para obtenção das habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.

 

 Lei n.º 30/2014. D.R. n.º 95, Série I de 2014-05-19 - Assembleia da República - Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas – A remuneração base dos beneficiários titulares fica sujeita ao desconto de 3,50%.

 

 Decreto-Lei n.º 79/2014. D.R. n.º 92, Série I de 2014-05-14 - Ministério da Educação e Ciência - Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

 

 Despacho n.º 6144/2014. D.R. n.º 90, Série II de 2014-05-12 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro - Cria um grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

 

 Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08 - Assembleia da República - Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (as alterações incidem sobre os requisitos para o despedimento por extinção de posto de trabalho e despedimento por inadaptação).

 

 Despacho n.º 5946/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário - Designa a Escola Secundária de Fonseca Benevides, em Lisboa, como escola sede da modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância.

 

 Despacho n.º 5945/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro - Determina o alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015.

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por cunha ribeiro às 09:42

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO - ANO DE 2014 - ABRIL

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

 Portaria n.º 91/2014. D.R. n.º 79, Série I de 2014-04-23 - Ministério da Educação e Ciência - Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica.

 

 Decreto-Lei n.º 60/2014. D.R. n.º 78, Série I de 2014-04-22 - Ministério da Educação e Ciência - Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

 

 Portaria n.º 85/2014. D.R. n.º 74, Série I de 2014-04-15 - Ministério da Educação e Ciência - Regulamenta a modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância para os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e revoga a Portaria n.º 812/2010, de 26 de agosto.

 

 Despacho normativo n.º 5-A/2014. D.R. n.º 71, 3.º Suplemento, Série II de 2014-04-10 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro - Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril.

 

 Portaria n.º 81/2014. D.R. n.º 70, Série I de 2014-04-09 - Ministério da Educação e Ciência - Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.

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por cunha ribeiro às 09:41

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO - ANO DE 2014 - MARÇO

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

 Parecer n.º 3/2014. D.R. n.º 58, Série II de 2014-03-24 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre o projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário.

 

 Despacho n.º 4168-B/2014. D.R. n.º 55, Suplemento, Série II de 2014-03-19 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário - Define as condições de operacionalização do processo de classificação do teste diagnóstico de Inglês, bem como os deveres e os direitos dos professores classificadores.

 

 Decreto-Lei n.º 43/2014. D.R. n.º 54, Série I de 2014-03-18 - Ministério da Educação e Ciência - Cria os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau.

 

 Portaria n.º 69/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Prorroga até 30 de junho de 2014 o prazo previsto no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

 

 Lei n.º 13/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14 - Assembleia da República - Primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) – altera a contribuição extraordinária de solidariedade.

 

 Portaria n.º 59-A/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 2014-03-07 - Ministério da Educação e Ciência - Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

 Portaria n.º 59-B/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 2014-03-07 - Ministério da Educação e Ciência - Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

 Portaria n.º 59-C/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 2014-03-07 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

 Declaração de retificação n.º 248-A/2014. D.R. n.º 47, 2.º Suplemento, Série II de 2014-03-07 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário - Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março (calendário de exames finais nacionais).

 Portaria n.º 59/2014. D.R. n.º 47, Série I de 2014-03-07 - Ministério da Educação e Ciência - Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.

 Despacho n.º 3597-A/2014. D.R. n.º 46, Suplemento, Série II de 2014-03-06 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário - Estabelece o calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014.

 

 Lei n.º 11/2014. D.R. n.º 46, Série I de 2014-03-06 - Assembleia da República - Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações.

 

 Deliberação n.º 620-A/2014. D.R. n.º 45, Suplemento, Série II de 2014-03-05 - Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2014-2015.

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por cunha ribeiro às 09:39

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO - ANO DE 2014 - FEVEREIRO

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

 Listagem n.º 8/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Listagem dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, da área da direção de Serviços da Região Centro, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano letivo de 2012-2013.

 

 Portaria n.º 48/2014. D.R. n.º 40, Série I de 2014-02-26 - Ministério das Finanças - Regulamenta os termos e a tramitação do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação.

 

  Portaria n.º 44/2014. D.R. n.º 36, Série I de 2014-02-20 - Ministério da Educação e Ciência - Primeira alteração à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, que define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência.

 

 Lei n.º 7/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12 - Assembleia da República - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho (sobre a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades).

 

 Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11 - Ministério da Educação e Ciência - Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

 

 Portaria n.º 30/2014. D.R. n.º 25, Série I de 2014-02-05 - Ministério da Educação e Ciência  - Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014.

 

 Despacho n.º 1709-A/2014. D.R. n.º 23, Suplemento, Série II de 2014-02-03 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário - Determina a afetação de recursos humanos aos CQEP - Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional.

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por cunha ribeiro às 09:37

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO - ANO DE 2014 - JANEIRO

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

 Parecer n.º 2/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico.

 

 Despacho n.º 868-B/2014. D.R. n.º 13, 2.º Suplemento, Série II de 2014-01-20 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro - Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática e de Físico-Química do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática, Físico-Química e Física e Química do Ensino Secundário.

 

 Decreto-Lei n.º 5/2014. D.R. n.º 9, Série I de 2014-01-14 - Ministério da Educação e Ciência - Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.

 

 Despacho n.º 706-A/2014. D.R. n.º 10, Suplemento, Série II de 2014-01-15 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra – Tabelas de retenção na fonte 2014 (IRS).

 

 Despacho n.º 110-A/2014. D.R. n.º 2, Suplemento, Série II de 2014-01-03 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro - Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, História e Ciências Naturais do 9º ano de escolaridade (3º Ciclo).

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por cunha ribeiro às 09:36

MOBILIDADE 2014/2015 - RAM

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

 

Portaria 91-A/2008, de 18 de julho – Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2013/2014. Os modelos tipo deverão ser enviados aos serviços da DRRHAE impreterivelmente até ao dia 3 de Julho de 2014.


Nota: O Modelo n.º 4 deverá ser preenchido apenas nas situações de mobilidade para fora das escolas da rede pública.

Consulte os modelos em baixo!

Proposta de destacamento – modelo n.º 1

Proposta de requisição – modelo n.º 2

Proposta de comissão de serviço – modelo n.º 3

Proposta de afetação – modelo n.º 4

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por cunha ribeiro às 08:56

AINDA PODEM RESCINDIR E REQUERER MOBILIDADE POR DOENÇA

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.06.14

Mas os Prazos estão a Terminar

 

Ainda existem prazos a terminar para a entrega do relatório de auto-avaliação referente ao ano letivo 2013/2014, mas essa data é definida por cada escola. Em alguns casos esse prazo já terminou.

 

 

Termina Hoje às 18 Horas o Pedido da MPD

 

Até às 18 horas de hoje ainda é possível fazer o pedido da Mobilidade por Doença e o “upload” dos documentos comprovativos.

Este ano a Mobilidade por Doença fica marcada pela desinformação que se verificou por informações contraditórias e por um enorme erro que determinei atempadamente.

Lembro que todos os docentes dos quadros de zona pedagógica que ainda não obtiveram colocação, após o concurso interno de 2013, devem ser opositores ao concurso de Mobilidade Interna para 2014/2015, independentemente de terem feito o pedido da mobilidade por doença.

Quem vir o pedido da MPD indeferido ficará apenas a saber dessa informação no final de Agosto com a publicação da lista de colocação, não colocações e retirados do concurso da Mobilidade Interna.

Os que forem colocados na Mobilidade Interna poderão numa segunda fase fazer o pedido de mobilidade por doença para fora do concelho de colocação.

 

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por cunha ribeiro às 08:38