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OS CORRETORES E AS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 29.11.13

 

 Há professores, mesmo os que não são obrigados a fazer a Prova de Acesso, que estão a digerir mal a predisposição dos colegas que  aceitamser corretores dos próprios colegas.

 Em minha opinião têm razão. Isto de ser avaliado por colegas é pouco recomendável. E depois, há um perigoso atropelo ao princípio da unidade e solidariedade que deveria existir entre colegas da mesma profissão.

 

CR

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por cunha ribeiro às 11:04

Sobre as normas transitórias da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades 2013

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 29.11.13
Existem duas normas transitórias interessantes, que convém esclarecer:


(1) Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro (alteração ao diploma dos concursos):

 


(2) Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro (alteração ao regime da prova):

 

Se a norma transitória (1) estabelece que quem conseguir celebrar contrato de trabalho com o MEC até 31 de dezembro deste ano, não necessita de obter aprovação na prova, a norma transitória (2) estabelece que quem tenha 5 ou mais anos de serviço docente, mesmo não obtendo aprovação poderá concorrer nos concursos de docentes que se realizem até 31 de dezembro de 2014.

Ambas as normas surgem para "dar a volta" às novas redações do ECD (artigo 2.º e 22.º) e diploma concursal (artigo 41.º), em que é referida a obrigatoriedade da prova não só para enquadramento no pessoal docente, mas também como requisito para admissão a concurso.

Traduzindo as normas:

A norma transitória (1) resolve problemas relacionados com as reservas de recrutamento e as contratações de escola até ao final deste ano civil e para todos os colegas contratados (independentemente do seu tempo de serviço). A partir de janeiro de 2014 (e nomeadamente ao nível das contratações de escola) quem não tem os tais 5 anos de serviço terá mesmo de obter aprovação na prova. 

Pra quem tem cinco ou mais anos de serviço, surge a norma transitória (2), ou seja, nesta é estabelecida a possibilidade de admissão a concursos concretizada no próximo ano civil, aos colegas com cinco ou mais anos de serviço. Simplificando: se não conseguirem obter aprovação na prova 2013, terão de a obter naquela que será concretizada em 2014. Na prática, apenas se adia aquilo que o MEC julga como uma inevitabilidade.

Fonte: Professores Lusos, Blog

Nota: Em minha opinião (muito embora tal não esteja explícito), os professores com 5 ou mais anos de serviço deverão realizar a prova em 2013 ( mesmo sabendo que podem concorrer em 2014, com reprovação nessa prova), pois só assim poderão também realizar a de 2014.
CR

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por cunha ribeiro às 10:46

Atenção à Norma Transitória do artigo 3º, do Regime Jurídico da Prova de Acesso

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 29.11.13

Artigo 3.º
Norma transitória


Os candidatos com cinco ou mais anos de serviço docente
que não obtenham aprovação na prova podem ser
admitidos aos concursos de seleção e recrutamento de
pessoal docente que se realizem até 31 de dezembro de
2014.

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por cunha ribeiro às 10:31

Novo Aviso para a Prova de Acesso: Prorrogação do Prazo de Inscrição, e Novos Locais de Realização

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 29.11.13

Saiu às 22:00 o aviso nº 14712-A/2013 que procede a alteração do aviso 14185-A/2013 de 19 de Novembro e faz o prolongamento do prazo de inscrição até ao dia 2 de Dezembro às 18 horas, bem como alarga os locais da realização da prova a mais ilhas dos Açores e a algumas localidades no estrangeiro: Díli, Luanda, Joanesburgo, Macau, Maputo e São Tomé.

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por cunha ribeiro às 10:16

Regime Jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas alterado

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 28.11.13

 

A LER - Regime Jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas - Mobilidade Especial

 


 

Assembleia da República

 

 

Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede às seguintes alterações:

-nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro;
-quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março;
-décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril;
-terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro;
-primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho;

- revoga a Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro.




Fonte: Proj. Assistente Técnico, Blog

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por cunha ribeiro às 22:27

Vale Mais Prevenir do que Remediar

por cunha ribeiro, Quarta-feira, 27.11.13

 

Dirigente da Fenprof diz que se estivesse no lugar dos contratados se inscrevia para fazer a prova de avaliação

 

À espera das decisões definitivas dos tribunais, o dirigente sindical Mário Nogueira diz que “a vida ensina que é importante manter possibilidades em aberto”. O prazo para as inscrições para realizar a prova termina às 18h de quinta-feira.

 

O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que há uma semana disse aos professores sem vínculo para esperarem pelo menos até esta terça-feira para se inscreverem na prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, indicou esta tarde que aqueles deverão fazê-lo nos próximos dois dias. “Não havendo até agora decisões dos tribunais, se eu estivesse no lugar destes colegas, fá-lo-ia. Isso não os obriga a fazer a prova e a vida ensina que é importante manter o maior número de possibilidades em aberto”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.

Mário Nogueira frisou que o prazo para as inscrições na componente comum da prova, marcada para 18 de Dezembro, termina às 18h00 da próxima quinta-feira e que pelo menos seis dos nove tribunais onde ainda decorrem processos se deveriam pronunciar esta terça-feira, se cumprissem os prazos indicados no Código do Procedimento Administrativo. “Acontece que até ao final da tarde desta terça os nossos advogados foram notificados apenas por um tribunal, o de Coimbra, que nos deu cinco e dez dias, respectivamente, para contestarmos a resolução fundamentada e a dedução de oposição do Ministério da Educação e Ciência (MEC)”, disse , frisando que “isto atira a decisão final dos juízes sobre as providências cautelares para muito perto da prova”.

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por cunha ribeiro às 10:00

Lei das 40 Horas Aprovada, Mas...

por cunha ribeiro, Terça-feira, 26.11.13

É só ler o ACÓRDÃO N.º 794/2013, com 7 declarações de voto para vermos como a decisão foi pouco pacífica.

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por cunha ribeiro às 08:28

Já Ouviram Falar na "Escola Municipal"?

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 25.11.13

Escola Municipal vai avançar em Óbidos no próximo ano letivo

Escola Municipal vai avançar em Óbidos no próximo ano letivoA Escola Municipal de Óbidos vai, finalmente, avançar no próximo ano letivo. A garantia saiu de uma reunião, que decorreu a semana passada, entre o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, a vereadora da Educação, Celeste Afonso, e os ministros da Educação, Nuno Crato, e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro. Um processo que vai começar em 2014, depois de muitos anos de reordenamento educativo e de um investimento de 23 milhões de euros em novas infraestruturas escolares.

Óbidos e um outro município serão, para já, os primeiros concelhos do País a avançar para a Escola Municipal, cujo acordo com o Ministério da Educação deverá acontecer até meados de Dezembro, “uma vez que há legislação que tem de ser criada ou alterada e essa questão será resolvida até ao Natal”, explica Humberto Marques.

A base da escola municipal, que vai abarcar todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao 12.º ano, “é ter uma autonomia pedagógica”, explica o autarca. “Queremos olhar para o nosso território e dar a resposta mais adequada. Se somos um território que aposta na criatividade e na inovação, mas também somos um concelho rural, o nosso modelo educativo tem de refletir isso mesmo”, esclarece Humberto Marques.

A grande novidade deste projeto-piloto passa “por não haver qualquer tipo de obrigação em termos curriculares e o projeto educativo poder concretizar-se como único em cada um dos Complexos Escolares, atendendo à especificidade do território e das comunidades. O que nos baliza são as metas de aprendizagem do currículo nacional”, esclareceu.

“Temos pouco tempo para construir este projeto, mas vamos começar reuniões com professores, encarregados de educação, coletividades, munícipes, com todos aqueles que queiram dar o seu contributo para a construção deste modelo pedagógico”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, esclarecendo, no entanto, “que o modelo de gestão já está definido”. Os professores do quadro mantêm-se ligados ao Ministério da Educação, sendo que todos os outros professores necessários serão contratados pelo Município de Óbidos, com a respetiva transferência de verbas.

De acordo com Humberto Marques, “estamos no início de um longo caminho. Este não é um projeto acabado. Passará por muitos executivos e, por isso, interessa mobilizar todos sem exceção”. “Queremos preparar alunos que não tenham fronteiras, que não estejam habilitados para áreas específicas ou que tenham competências ajustadas apenas a este território. Queremos formar os cidadãos de hoje e do futuro, com forte enfoque na cidadania criativa e na capacidade de resposta aos desafios da sociedade contemporânea, com ciclos muito curtos e mutáveis. Para o território é fundamental ter cada vez mais talentos empreendedores e tentar dar respostas para que se fixem, porque esse é o garante que, no futuro, o território será mais rico”, conclui.

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por cunha ribeiro às 08:51

Quo Vadis Ensino Profissional?

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 25.11.13

Tem aumentado o número de alunos no profissional, mas metas do Governo são vistas como irrealistas

Especialistas e representantes do sector consideram inviável objectivo de ter 200 mil estudantes no sector dentro de sete anos. Cerca de 70% dos estudantes formados nas escolas privadas entram no mercado de trabalho em seis meses.

O ensino profissional não tem parado de ganhar terreno aos cursos gerais no ensino secundário. Em pouco mais de uma década, o número de alunos nesta via quadruplicou, mas o Governo quer chegar mais longe. Os objectivos a médio prazo apresentados pelo executivo apontam para 200 mil estudantes em 2020, o que implica um aumento de inscritos de 30%. A meta é vista como irrealista por especialistas e representantes do sector.

Em 2001, pouco mais de 30 mil estudantes tinham escolhido cursos profissionais à chegada ao 10.º ano, mas os dados relativos ao ano passado apontam já para cerca de 113 mil inscritos nesta via de ensino, quatro vezes mais do que no início do século. O crescimento tem sido constante e acentuou-se desde 2005, quando a oferta de cursos profissionais foi generalizada a todas as escolas geridas pelo Estado.

Este crescimento permitiu um aumento da percentagem de alunos em cursos profissionalizantes no ensino secundário, que, segundo o Governo, representam hoje 42,4% do total. Portugal está abaixo da média europeia, que ascende a 50,3%. Desde o ano passado que o ministro da Educação, Nuno Crato, tem defendido a meta de 50% dos estudantes em cada via de ensino, objectivo que é reforçado no guião para a reforma do Estado.

Mas o executivo parece agora querer ir mais longe. A Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego (2014-2020), apresentada na semana passada, traça uma meta ambiciosa: 200 mil pessoas a frequentar cursos de ensino profissional e aprendizagem dual (modelo em que os alunos passam até 40% do seu tempo curricular nas empresas) até 2020. O objectivo é qualificar os jovens “para o ingresso no mercado de trabalho”, sem vedar o acesso ao ensino superior, sobretudo politécnico, diz o documento.

Para isso, o Governo aponta no sentido da integração das diversas modalidades de formação de dupla certificação e para o alargamento dos cursos de aprendizagem dual e ensino profissional a outros níveis de ensino ainda durante 2013. A estratégia anuncia também a criação da figura do “cheque-formação”, entregue directamente a empresas e desempregados para financiar a qualificação.

Reforma atrasada
A meta dos 200 mil estudantes diz respeito quer ao ensino profissional quer ao dual – onde estão inscritos pouco mais 30 mil pessoas. A soma de ambos eleva para 140 mil o número de inscritos actualmente nestas duas vias pelo que, para que o objectivo do Governo seja cumprido, teria de se verificar um crescimento de 30% nos próximos sete anos.

A reforma está ainda atrasada, como enfatizava há dias o relatório da Comissão Europeia sobre as 8.ª e 9.ª avaliações da troika. A criação das escolas profissionais de referência “não estará operacional antes do próximo ano lectivo”, apontava Bruxelas. Mas não tem muitos adeptos fora do Governo. Há um ano, o plano apresentado pelo anterior ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, defendia a inclusão de cem mil alunos no ensino dual, o que foi rejeitado por especialistas devido à falta de capacidade do tecido empresarial português para absorver os alunos desta modalidade.

A meta alarga-se agora ao ensino profissional, mas continua a parecer irrealista. “Estaríamos a falar já de cerca de 70% dos alunos”, alerta o antigo secretário de Estado da Educação, Joaquim Azevedo, precursor do modelo de ensino profissional no país. Mesmo para chegar aos 50%, “o caminho é lento”, alerta.

Para José Luís Presa, presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo), o objectivo do Governo é “um bom indicador”, mas que “parece muito difícil”, especialmente num contexto em que é expectável a diminuição do número de alunos devido a questões demográficas. “Aumentar, mas para os colocar onde?”, questiona João Vilaça, director da escola profissional Forave, uma das mais antigas do país, lembrando as “dificuldades” que as escolas já têm para encontrar empresas onde todos os estudantes possam realizar os seus estágios.

Joaquim Azevedo não é também o maior entusiasta deste tipo de objectivos traçados a nível nacional. O ensino profissional “deve ter em conta contextos locais” e responder às necessidades da região em que se insere. Se não o fizer, perderá a ligação privilegiada com o meio que tem garantido o emprego a muitos dos formados.

Um dos argumentos que têm sido usados em favor do ensino profissional é precisamente a maior facilidade de emprego destes alunos. Todavia, a crise não tem passado ao lado do sector. Se há três anos 80% dos diplomados conseguiam trabalho ao fim de seis meses, a média desceu agora dez pontos, segundo a Anespo. A estes juntam-se outros 20% que seguem para o ensino superior.

Estes números dizem respeito às escolas privadas que operam no sector profissional. Quanto às escolas do Estado, o PÚBLICO questionou também o Ministério da Educação e Ciência sobre o tema, mas a tutela não disponibilizou dados sobre a taxa de emprego dos jovens formados no ensino profissional.

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por cunha ribeiro às 08:45

Novo Programa de Português - Uma Leitura

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 25.11.13

Os novos programas de Português do Ensino Secundário

LÚCIA VAZ PEDRO *
 

"A leitura traz ao homem plenitude, o discurso segurança e a escrita exatidão". Francis Bacon

Até dia 2 de dezembro de 2013, as propostas de novos programas de Português do Ensino Secundário, assim como as respetivas metas curriculares encontram-se sob consulta.

Depois de uma análise do documento, constatámos que os novos programas investem fortemente no estudo da literatura dos clássicos através de uma complexidade crescente nos domínios da Oralidade, da Leitura e da Escrita.

Assim, é no texto literário que convergem todas as hipóteses de realização da língua, associadas ao seu valor histórico-cultural e patrimonial, essenciais ao estudo do Português. Na verdade, o texto literário permite desenvolver no aluno as suas capacidades de compreensão e de interpretação, dada a forma diversificada como nele se oferece a complexidade textual. Por outro lado, a abordagem gramatical deverá desenvolver a consciência linguística e metalinguística e isso deverá corresponder a uma efetiva melhoria dos desempenhos no uso da língua. Assim, o domínio da Gramática assenta no pressuposto de que as aprendizagens dos diferentes domínios exigem um trabalho estruturado e rigoroso de reflexão, de explicitação e de sistematização gramatical. Deste modo, os domínios da Oralidade, da Leitura, da Escrita e da Educação Literária surgem interligados e em articulação com o domínio da Gramática.

Relativamente à leitura dos clássicos, aparece organizada de forma diacrónica.

Assim, no 10.º ano, começa-se pela Poesia Trovadoresca, onde os alunos terão a oportunidade de estudar as cantigas de amigo e as cantigas de amor. Excertos da "Crónica de D. João I" de Fernão Lopes, assim como Gil Vicente ("Auto da Alma" ou "Farsa de Inês Pereira") apresentam uma visão histórica e crítica epocal.

Sugere-se também o estudo de "Os Lusíadas" e as "Rimas" (Redondilhas e Sonetos) de Luís de Camões. Ora, atualmente, os alunos estudam a epopeia de Camões no 9.º ano e no 12.º. Na nossa perspetiva, este espaço de tempo não é favorável à compreensão da obra e, sendo em anos consecutivos, permitirá uma abordagem global mais crítica e reflexiva.

Propõe-se ainda a análise de cinco capítulos de "Peregrinação" de Fernão Mendes Pinto, assim como o Capítulo V da "História Trágico-Marítima".

Seguindo-se a perspetiva diacrónica, no 11.º ano, mantém-se o estudo do "Sermão de Santo António" do Padre António Vieira. Temos ainda Correia Garção, Almeida Garrett, "Frei Luís de Sousa" (integral). Poderá ainda optar-se entre Alexandre Herculano, "Lendas e Narrativas: A Abóbada" ou Almeida Garrett, "Viagens na Minha Terra", ou ainda Camilo Castelo Branco, "Amor de Perdição". Mantém-se a leitura integral de "Os Maias" de Eça de Queirós, que poderá ser substituída por "A Ilustre Casa de Ramires" do mesmo autor. Relativamente ao texto poético, sugere-se Antero de Quental e Cesário Verde.

No 12.º ano, começa-se pela poesia, onde aparece, pela primeira vez, a "Clepsidra" de Camilo Pessanha. Quanto a Fernando Pessoa, mantém-se o estudo do ortónimo, dos três heterónimos (Alberto Caeiro, Ricardo Reis, e Álvaro de Campos) e da "Mensagem". Novidade é a leitura de três fragmentos selecionados do Livro do "Desassossego" de Bernardo Soares.

Ao nível do conto, propõe-se a "Estranha Morte do Professor Antena" de Mário de Sá-Carneiro e "George" de Maria Judite de Carvalho.

Quanto ao teatro, sugere-se a leitura de as "Três Máscaras - Fantasia Dramática" de José Régio.

Os alunos deverão ainda conhecer outros poetas do século XX e escolher três autores dos seguintes: Jorge de Sena, António Ramos Rosa, Herberto Helder, Ruy Belo e Fiama Hasse Pais Brandão.

Por último, "Memorial do Convento" de José Saramago dá lugar a "O Ano da Morte de Ricardo Reis e História do Cerco de Lisboa" do mesmo autor.

A escrita assume igualmente uma importância relevante. Ela deriva da convicção de que a escrita tem, a este nível, dois grandes objetivos, que Shanahan (2004) designa como "aprender" e "pensar". Desta forma, escrever para aprender e escrever para pensar, na sua articulação com o ler para escrever, são capacidades decisivas da Oralidade, da Leitura, da Educação Literária e da Gramática.

Em conclusão, estes novos programas do Ensino Secundário promovem uma perspetiva integradora do ensino do Português, onde as dimensões cultural, literária e linguística são valorizadas.

Porém, estarão os alunos recetivos a esta abordagem? Terão os professores condições para promover um programa tão ambicioso com turmas de 30 alunos?

Terminamos com uma citação de Louis Aragon que, certamente, nos deixará a refletir: "A literatura é um assunto sério para um país, pois é afinal de contas o seu rosto".


* Professora de Português e formadora do acordo ortográfico

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por cunha ribeiro às 08:41


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