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Veja Aqui as Listas de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - 2013/201

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 13 e 16 de setembro


Contratação Inicial

Reserva de Recrutamento

Contratação de Escola



Linha Informativa: 213943480 
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por cunha ribeiro às 23:31

Alunos - Legislação - Acesso ao Ensino Superior

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

ortaria n.º 195/2012


DR 119 SÉRIE I de 2012-06-21

Ministério da Educação e Ciência

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013

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por cunha ribeiro às 15:08

Alunos - Legislação - Calendário Escolar

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

Despacho n.º 8771-A/2012


D.R. n.º 126, Suplemento, Série II de 2012-07-02, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Determina o calendário escolar para o ano letivo de 2012-2013.

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por cunha ribeiro às 15:07

Alunos - Legislação - Cursos Profissionais

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

Portaria n.º 176/2011
D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28
Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva

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por cunha ribeiro às 15:06

Alunos - Legislação - Desporto Escolar

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

Despacho n.º 8208/2011
Jogos da FISEC 2011 (Lisboa, de 6 a 10 de Julho)


Reconhece de interesse público os eventos de diversas manifestações desportivas escolares.

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por cunha ribeiro às 15:05

Alunos - Legislação - Ensino Especial

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

Despacho n.º 7158/2011.
D.R. n.º 91, Série II de 2011-05-11
Determina o calendário das escolas de referência de ensino bilingue para alunos surdos a partir do ano lectivo de 2011-2012 e a carga horária a atribuir à disciplina de Português Língua Segunda (PL2) para alunos surdos.

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por cunha ribeiro às 15:03

Alunos - Legislação - Estatuto do Aluno e Ética Escolar

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

Lei nº 51/2012


DR Nº 172 SÉRIE I, 05-09-2012 Pág. 5103 a 5119


Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro


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por cunha ribeiro às 15:02

Alunos - Legislação - Matrículas

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

Despacho n.º 5048-B/2013


D.R. n.º 72, 2.º Suplemento, Série II de 2013-04-12


Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário


Estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino

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por cunha ribeiro às 15:00

Alunos - Legislação - Planos Curriculares

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

Decreto-Lei n.º 139/2012


D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05
Ministério da Educação e Ciência


Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário

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por cunha ribeiro às 14:59

Legislação Sobre Matrículas

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 12.09.13

Despacho n.º 5048-B/2013


D.R. n.º 72, 2.º Suplemento, Série II de 2013-04-12


Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário


Estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino

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por cunha ribeiro às 14:55