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SOBRE REQUALIFICAÇÃO, É BOM LEMBRAR

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 30.09.13

ESCLARECIMENTO SOBRE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE REQUALIFICAÇÃO AOS PROFESSORES

           

Tendo em conta notícias publicadas na comunicação social sobre a aplicação do Sistema de Requalificação aos professores, tendo por base declarações de alguns dirigentes de algumas organizações sindicais, o Ministério da Educação e Ciência esclarece o seguinte:

É uma especulação gratuita e sem qualquer fundamento afirmar que professores do quadro possam, a partir de setembro de 2014, entrar no processo de requalificação, de acordo com as normas previstas para toda a função pública.

Aplicando-se aos docentes este sistema como a todos os funcionários públicos, a possível entrada de docentes em processo de requalificação ocorrerá no decurso do ano escolar 2014/2015, após a operacionalização dos instrumentos de gestão dos recursos humanos no âmbito do sistema educativo.

A Proposta de Lei que se encontra na Assembleia da República determina no número 1 do artigo 49.º-G: «Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, o sistema de requalificação previsto no artigo 64.ºA do ECD é aplicado aos docentes de carreira que não obtenham colocação através do concurso de mobilidade interna até 31 de janeiro do ano letivo em curso».

De forma a cumprir o compromisso assumido pelo Ministério da Educação e Ciência, os Senhores Deputados dos partidos da maioria apresentaram uma proposta de aditamento à Proposta de Lei em discussão na AR e relativa ao Decreto Lei 132/2012, nos seguintes termos:

«Artigo 45.º-A
Norma transitória

O regime de requalificação regulado na secção V do capitulo IV do Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação dada pela presente lei, é aplicado aos docentes a partir do ano escolar 2014/2015.»

Da leitura conjugada destes dois artigos, verifica-se que as medidas de requalificação só são aplicáveis a partir do ano escolar 2014/2015 e aos docentes de carreira que não obtenham colocação através do concurso de mobilidade interna até 31 de janeiro do ano letivo em curso, ou seja, em 1 de fevereiro de 2015.

Quanto à colocação dos docentes até 60 quilómetros, a alteração encontra-se regulamentada nas normas que foram adicionadas ao Decreto Lei n.º 132/2012, que regula a colocação de professores.

No entanto, antes é dada a possibilidade aos professores de escolherem as escolas para as quais pretendem ser deslocados, devendo incidir as suas preferências especialmente em áreas geográficas mais alargadas. No caso de não o fazerem ou não conseguirem deslocação para uma escola onde exista horário que lhes possa ser atribuído, pode a Administração aplicar o regime geral destinado a todos aos trabalhadores da Administração Pública, deslocando-os até 60 quilómetros de distância da sua área de residência, conforme estabelece a proposta contida no n.º 2 do artigo 49.º-E da alteração efetuada ao Decreto Lei n.º 132/2012, através do artigo 44.º da Proposta de Lei relativa ao Sistema de Requalificação.

Não pode o Ministério da Educação e Ciência deixar de se dirigir aos professores, no sentido de lhes dar a conhecer o teor das propostas de alteração da lei que cumprem os compromissos que o MEC desde o primeiro momento considerou estar disponível para, em sede de negociação com os sindicatos, chegar a acordo.

O Ministério da Educação e Ciência lamenta que especulações infundadas sejam mais uma vez produzidas por alguns dirigentes sindicais, apesar de todos os esclarecimentos que foram prestados aos sindicatos na última semana.

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por cunha ribeiro às 11:40

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TEVE DE AGIR OUTRA VEZ

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 27.09.13

 


TC chumba alterações aos despedimentos e cortes no descanso compensatório

Juízes do Constitucional diz que as normas chumbadas violam a proibição de despedimento sem justa causa e o direito à contratação colectiva.


 



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por cunha ribeiro às 08:48

DO JORNAL DA ESCOLA JRVC

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 26.09.13

Ano letivo 2013/2014

No início deste novo ano letivo o JR saúda toda a comunidade escolar  e convida à participação de todos, neste órgão de comunicação da escola. Pode enviar os seus textos (notícias, opiniões,trabalhos…)  para o endereço jr@club.esc-joseregio.pt.

Bom ano para todos!

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por cunha ribeiro às 11:23

DA BIBLIOTECA DA ESJR

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 26.09.13

O CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, da Universidade do Porto, volta a lançar o seu projeto de promoção da investigação e da ciência nas Escolas. Como no ano passado, disponibilizam-se gratuitamente a professores  um conjunto de protocolos experimentais e uma oferta de palestras a realizar na sala de aula para alunos do ensino básico e ensino secundário. Estes proporcionarão aos alunos a realização de atividades experimentais e um contacto direto com investigadores do CIIMAR e o trabalho por estes desenvolvido. Clique na imagem para aceder aos temas das palestras. Fale connosco.

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por cunha ribeiro às 11:20

DA BIBLIOTECA DA ESJR

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 26.09.13
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por cunha ribeiro às 11:18

Ensino Vocacional de Nível Secundário

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 26.09.13


Ensino vocacional de nível secundário chega este ano a 22 escolas

 

 

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) indicou esta terça-feira que a experiência-piloto do ensino vocacional de nível secundário, com cursos de dois anos e uma carga horária de três mil horas, arranca este ano em 22 escolas e abrange 400 jovens com mais de 16 anos.
Distinto do ensino profissional, por ter “uma componente técnica com maior ligação às empresas” (correspondente a 46% do total de cada curso), este modelo completa as respostas existentes no sistema educativo num momento em que a escolaridade é obrigatória até ao 12.º ano ou aos 18 anos de idade, especifica o Ministério da Educação e Ciência (MEC), através do gabinete de imprensa.

No mesmo comunicado em que anuncia a visita do ministro a uma das escolas em que ensino vocacional de nível secundário vai ser testado, em Setúbal, o MEC indica que os cursos já aprovados incidem sobre as áreas de Produção Agrícola e Animal, Floricultura e Jardinagem, Metalurgia e Metalomecânica, Electricidade e Energia, Electrónica e Automação, Hotelaria e Restauração e Comércio e Turismo e Lazer.

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por cunha ribeiro às 09:36

SOBRE O PERÍODO EXPERIMENTAL DOS CONTRATADOS A TERMO RESOLUTIVO

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 26.09.13

 Decreto Lei 132/2012, de 27 de Junho:

Artigo 42.º
Do contrato

1 — A colocação dos docentes contratados ao abrigo dos concursos referidos nas alíneas b) (Contratação inicial), c) (Reserva de recrutamento) e d) (Contratação de escola) do n.º 2 do artigo 6.º é efetuada mediante celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo.
2 — O contrato de trabalho produz efeitos a partir do 1.º dia útil imediatamente a seguir ao da aceitação e tem a duração mínima de 30 dias, incluindo o período de férias.
3 — A duração do contrato de trabalho mantém-se enquanto a necessidade persistir, tendo como limite máximo o termo do ano escolar.

 

Apesar das colocações da Contratação Inicial retroagirem ao dia 1 de Setembro o período experimental só começa a contar a partir do dia útil seguinte à aceitação da colocação. Como a aceitação esteve disponível no dia 13 e 16 de Setembro, quem aceitou no dia 13 só começa a contar 15 dias de período experimental, para duração de contratos inferiores a 6 meses, a partir do dia 16 de Setembro e quem aceitou no dia 16 de Setembro o período experimental começa a contar no dia 17 de Setembro.

 

Pelas minhas contas termina o período experimental para os que ficaram colocados em horários com duração inferior a 6 meses no dia 30 de Setembro para os que aceitaram a colocação no dia 13 de Setembro e no dia 1 de Outubro para os que aceitaram dia 16 de Setembro.

 

É também importante ler o que diz o artigo 44º do mesmo Decreto-Lei.

 

Artigo 44.º
Período experimental e denúncia de contrato

1 — O período experimental decorre na execução do contrato de trabalho da primeira colocação, celebrado no
ano escolar.
2 — Ao período experimental aplica-se o regime da lei geral destinado aos contratos de trabalho em funções públicas.
3 — A denúncia do contrato pelo candidato no decurso do período experimental impede o seu regresso à reserva de recrutamento, bem como outra colocação no mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada nesse ano escolar.
4 — A denúncia do contrato pelo candidato fora do período experimental impede a celebração de qualquer outro contrato ao abrigo do presente diploma no mesmo ano escolar.


(Blog Ar Lindo)

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por cunha ribeiro às 09:31

Ferramenta Útil Para as Escolas Compararem a Graduação Profissional

por cunha ribeiro, Quinta-feira, 26.09.13

Este trabalho foi feito em colaboração com o Assistente Técnico e pretende facilitar a comparação da graduação dos candidatos que concorrem a contratação de escola com a lista de ordenação definitiva de 30 de Agosto.

O que as escolas precisam de fazer para que os resultados sejam apresentados nas colunas mais à direita (Dados Lista Ordenação Nacional)?

Basta inserirem os dados “Ordem do candidato”, “Graduação do Candidato”, “Número de Candidato” e “Nome do Candidato” nas colunas da esquerda que os resultados vão aparecer automaticamente nas colunas da direita, como a ordem é idêntica ao ficheiro gerado na exportação de dados da plataforma é fácil copiar esses dados para o Excel.

Nas colunas geradas automaticamente vai aparecer a informação se o candidato já foi colocado e o grupo em que foi colocado, bem como a graduação que tem na lista de ordenação definitiva de 30 de Agosto. A coluna a amarelo vai dizer qual a diferença entre a graduação profissional declarada e a que consta da lista de ordenação.

No caso do candidato não constar na lista de ordenação não são gerados dados.

No caso de a diferença for superior a 1 valor quer dizer que os dados introduzidos não são os mesmos que já foram validados no concurso 2013/2014.

Se a ferramenta é útil para as direções das escolas também pode ser usado pelos candidatos.

Clicar na imagem para baixar o Excel ou neste link.


( Do Blog: Ar Lindo)

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por cunha ribeiro às 09:26

MIGRANTES

por cunha ribeiro, Quarta-feira, 25.09.13

Dias Sem Fio (de Prumo)

 

A primeira coisa que percebo é que a entrada já está cheia. Uns em pé, outros de cócoras, rabiscando, telefonando, picando o teclado de um telemóvel ou de um tablet. Alguns  sussurram a miserabilidade da sua condição a aspirantes de qualquer coisa, outros silenciam bem fundo a sua dor mordiscando os lábios. Em todos eles há o cansaço bem explícito do percurso – uma família que se tenta esquecer, uma outra cidade distante neste país que, para todos nós, está apenas dividido em quadros de zona. São vários os que palmilharam dezenas de quilómetros para, como pedintes, virem desaguar aqui de mão estendida. Sim, nada mais somos que isso mesmo: pedintes. Nos rostos de alguns são visíveis, também, as rugas do tempo – têm mais de catorze ou quinze anos de profissão, mas o sistema troça deles e escarnece, ainda, dos outros, os idiotas dos mais jovens que acharam que tinham um buraquinho de oportunidade para entrar pela porta da frente.

Eis-nos, portanto, todos, aqui.

São vários os que procuram a mesma brecha, revelando que, daí a pouco tempo terão que ser omnipresentes num outro lugar para irem, novamente, estender a mão às migalhinhas que caem no chão. O mais alto do grupo silencia umas jovens que gargalham a tristeza – a loira veio de Viseu, a morena de Beja. Num desabafo incontido, revela o seu asco pelo desprezo de que foi alvo – ao ligar para um outro local de entrevista, pedindo que lhe marcassem nova hora por não a poder cumprir, uma vez que aguardava ainda por uma outra, deram-no por desistente – ” quem não comparece é eliminado”.

O silêncio exala no minguado corredor e, depois, vários evidenciam ter passado pelo mesmo. “Até pelos colegas somos tratados como lixo…” remata alguém.

A campainha estridente toca e passam por nós, em passo acelerado, os miúdos com os seus risos de sineta melódica. Mais atrás, os passos indiferentes dos professores, os verdadeiros, os autênticos que nós aspiramos a ser um dia, desaparecem no suspiro de alguém.

Finalmente, chamam o meu nome. Nada podia ser mais caótico nas nossas vidas, nem a ordem de chegada é respeitada e eu, secretamente, agradeço pela confusão. Subo as escadas e o meu coração palpita de nervosismo – saberei responder a tudo sem enrolar a minha própria língua? Saberei vencer os restantes concorrentes com uma machadada de brilhantismo? Serei eu a candidata perfeita a ocupar um lugar neste concurso feito de ingratidão e miserabilidade?

Os meus interlocutores, júri do meu programa televisivo, estão sentados numa longa mesa, como um observatório em que nada mais sou que uma pequena formiga. Aparentemente fazem parte da direção, mas nenhum se apresenta ou me olha nos olhos. Seguem maquinalmente um questionário requentado e eu esforço-me por sorrir enquanto respondo, apesar de ninguém ver o meu rosto sequer ou aparentar interesse por alguma das minhas respostas.

Não sei quanto tempo passou entretanto, mas ao descer as escadas, lastimo não ter ouvido o público bater-me as palmas euforicamente. Despeço-me desejando boa sorte a quem fica e ainda oiço, ao fundo, alguém contar que a sua filha tem percorrido as mesmas escolas em que a mãe fica colocada, para não se separarem – uma por cada ano da sua vida, que são já dezasseis. Ao sair do portão, vislumbro o olhar enegrecido de uma fumadora que há pouco esperava comigo. Fez agora uma pausa na espera. Tem os olhos humedecidos e desvia de mim o olhar, enquanto soluça discretamente.

Também eu tenho vergonha e tenho nojo de toda esta humilhação e de toda esta indiferença e de toda esta atitude condescendentemente degradante com que somos brindados.

Contudo, no meio de tudo isto, eu até tenho uma tremenda sorte. Já vou na terceira entrevista do dia e consegui chegar com pontualidade. Sigo para a próxima, já depois do almoço que não pude comer para não gastar dinheiro, nem trocar as horas.

Quem sabe, talvez no caminho encontre, por azar ou acidente, o ministro que me diz que nada mais sou que uma candidata a professora, do alto do seu estéril gabinete estanque onde assina leis avulso como pacotes de batata frita sem sal. E, então, talvez mais do que vaiar a sua presença incómoda, mais do que gritar todo o asco que lhe tenho, eu lhe possa escarrar toda a minha dor e a dor de todos os colegas que, de norte a sul deste país, ainda a esta hora, estão agarrados a um computador, a um telefone, ou sentados numa qualquer cadeira sem assento, de mão estendida a pedir, a pedir por favor um lugarzinho, enquanto lá longe, muito longe, toda a família espera por cada um deles.

 

DG

 

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por cunha ribeiro às 08:46

PEDAGOGIA - UMA ARMA PARA MUDAR O MUNDO

por cunha ribeiro, Terça-feira, 24.09.13

 A Pedagogia não deve ser apenas uma profissão. Não deve servir somente para ensinar. Ou, exclusivamente, para nos sentirmos realizados. E se porventura vier a ser a nossa profissão, deverá  servir para ensinar às crianças muito mais do que conteúdos. Para os ensinar a pensar criticamente, sobre a sociedade em que vivem. Para os ajudar a sair desse estado de alienação em que a sociedade se encontra. A pedagogia deve ser usada como "arma" contra a ignorância, alienação, opressão, corrupção, violência, miséria.... A sociedade clama por transformação! É urgente mudar o rumo! Precisamos muito de segurança, transportes públicos de qualidade, saúde digna, casa, redes de água e esgoto, infraestruturas condignas..... Precisamos de uma EDUCAÇÃO de qualidade! Viver com dignidade! É para isto tudo que deve servir a pedagogia.


Adaptado de "Lorena de Sousa"

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por cunha ribeiro às 10:59


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