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AFINAL, DAS QUARENTA NÃO NOS LIVRAREMOS

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 06.05.13

Falta saber se o acréscimo de cinco horas vêm aumentar a carga horária letiva, ou a não letiva. Como o argumento do governo em proceder a esta alteração se baseia nas novas necessidades criadas pela decisão do Tribunal Constitucional, que, como todos sabem, se traduz no corte alternativo em despesas do Estado, é fácil antever que pelo menos metade do acréscimo de horas irá aumentar a carga horária da componente letiva. Mas isto sou eu a "magicar" cá com os meus botões...

 

FCR

 

Eis a notícia do Público:

 

“O Ministério da Educação e Ciência confirmou ontem (04.05.2013) que o aumento do horário de trabalho para 40 horas também se aplicará aos professores, apesar do ministro Nuno Crato ter garantido em Março, no Parlamento, que, no próximo ano letivo, que se inicia em Setembro, não haveria alterações no horário de trabalho dos docentes.

Em resposta a questões do PÚBLICO, o gabinete de comunicação esclareceu que esta “garantia foi dada antes da decisão do Tribunal Constitucional” e que, depois de esta ser conhecida, Crato tinha afirmado “enfaticamente que a decisão do TC mudou “muitas coisas” e que obrigava à adoção de medidas alternativas para reduzir a despesa”.

O MEC escusou-se contudo, a adiantar se o aumento para 40 horas se traduzirá também num acréscimo das horas de aulas para os professores (a chamada componente letiva, que atualmente é de 22 horas). As questões relativas tanto “ao calendário como à implementação desta medida, nomeadamente a forma como se vai refletir na componente letiva e não-letiva dos docentes, terão de ser discutidas com os diversos parceiros educativos”, indicou.”

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por cunha ribeiro às 08:28