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MOBILIDADE ESPECIAL - MACHADADA FINAL ?

por cunha ribeiro, Sábado, 04.05.13

 

  “Requalificação” substitui mobilidade especial

 
 

Os funcionários públicos só permanecem no programa de requalificação  durante 18 meses e receberão 1445 euros, no máximo.

O Governo vai acabar com o actual regime da mobilidade  especial, ou o quadro de excendentários que, na sua opinião, foi ineficaz por  ter tido “resistência à sua aplicação” desde que foi criado, em 2006.

Em alternativa, o Governo aposta num programa de  “requalificação” dos funcionários, que vigorará por um período de 18 meses (consecutivos ou intercalados) e que terá um teto máximo de prestação mensal  equivalente a três vezes o valor do salário mínimo nacional, isto é 1445 euros.

Os trabalhadores que sejam considerados desnecessários pelos serviços, passam para este regime, que implica a frequência obrigatória de seis meses de formação profissional. Durante esse período, os trabalhadores auferem  66,7% do seu salário, findo os quais passarão a receber nos seis meses  subsequente 50% do seu ordenado.

Nos últimos seis meses deste regime, o salário reduz-se a 33,4%  e no final do período de requalificação, os trabalhadores cessam o seu vínculo  com o Estado ou ficam numa situação de “licença sem remuneração”. As prestações  a pagar pelo Estado não podem ser inferiores ao salário mínimo, nem ultrapassar  três vezes o seu valor.

Excluídos deste programa estão os militares, os membros das  forças de segurança e dos serviços de informação, investigadores criminais e  representações externas do Estado. Professores, mesmo universitários, estão  abrangidos. Assim como os médicos.

O que isto, no fundo, significa é que você que tem "horário zero" irá ser "requalificado" (ou será "despejado"?).


FCR

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por cunha ribeiro às 00:43